Novos Caminhos, Velhos Trilhos

agosto 20, 2010

Carta Aberta Para Sua Excelência Dr.Antonio Cesar Rocha A. Siqueira

Filed under: Liderança — sdusilek @ 10:24 am

Rio de Janeiro, 19 de Agosto de 2010.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ANTONIO CESAR ROCHA A. SIQUEIRA

EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE da AMAERJ – Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro

Ref.: Pronunciamento em favor da Juíza da 1ª  Vara de Família de Nova Iguaçu;

Excelência,

Tive a oportunidade de vê-lo dando entrevistas em favor da Dra.Claudia, titular da 1ª Vara de Familia de Nova Iguaçu. Embora não nos conheçamos, o pronunciamento de um homem de bem como Vossa excelência tem o poder de balizar um pensamento social. Por ver que talvez alguns dados não sejam do seu conhecimento, bem como por reconhecer a influência e penetração no tecido social que alguém da sua investidura possui resolvi escrever essa carta aberta.

Não é de obstar que numa associação de classe seu presidente se pronuncie a favor de um de seus integrantes. Ocorre no entanto, que no caso do processo de guarda da menina Joanna que culminou com a tragédia do seu óbito, é salutar que a verdade prevaleça e emirja por se tratar de sangue inocente. Nesse sentido gostaria de trazer a lume que:

a)      faz-se mister Vossa Excelência se certificar que parece haver nos autos do processo apontamentos sobre Registro de Ocorrências envolvendo agressões do pai biológico com a madrasta. Não sou juiz, mas possuo bom senso. E em nome desse senso comum penso que esses fatos por si só deveriam ser suficientes para que a juíza jamais revertesse drasticamente a guarda da menina;

b) Vossa Excelência pode verificar nos autos do processo que  há ausência de isonomia da Excelentíssima Juíza da 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu. Os autos revelam que os pedidos da genitora foram absolutamente negados, ao passo que as solicitações do progenitor foram contempladas além do que fora requerido. Essa ausência de equidade gera no mínimo um desconforto e desconfiança em relação a condução desse processo. Se não, como explicar isso? 

c)      Outra coisa que deve ser pontuada é como um terapeuta chega a uma conclusão, fecha um diagnóstico sobre um “paciente” sem ouvi-lo? Numa linguagem terapêutica, isso é impróprio e impossível de ser feito. A mãe atesta que foi auscultado o núcleo paterno, sendo ela também ouvida uma única vez. A criança, segundo a mesma, jamais foi ouvida em consulta com terapeutas forenses. Como então impingir “alienação parental”? Sugiro que Vossa Excelência mergulhe nos autos do processo;

 d)       Salta aos olhos que dois dias após inverter a guarda para a mãe, a juíza deu ao pai o direito de visita. Até aí “nada demais”, se não fosse o fato de que na fundamentação da sua decisão Sua Excelência, Dra. Cláudia ter expresso que se fundamentava na manifestação do Ministério Público POR TELEFONE! Ora Dr. Siqueira, se essa é a prática forense, muito me assusta. No meio empresarial e comercial decisões são tomadas pautados em documentos, memorandos ou mesmo “petições”. Não tinha ciência, nem sequer tinha idéia, de que as coisas eram assim no Judiciário. Aliás, isso é comum? 

d)      Por fim a Magistrada Dra.Cláudia afirma que ela não pode ser responsável por uma morte resultante de uma doença pré-existente. Mas que doença é essa, se nem o IML do Rio de Janeiro fechou o laudo? Aliás, essa é uma das versões apresentadas pelo progenitor da Joanna.  Isso não soa um pouco estranho?

 Pior que ter um sangue inocente derramado é não aprendermos nada com um episódio triste e lamentável como esse. Há inúmeros e honrosos magistrados no Estado do rio de Janeiro e esse deve ser um legítimo motivo de orgulho para o Excelentíssimo Presidente da AMAERJ. Contudo entendo que um órgão de classe deveria prezar pela apuração dos fatos afim de que bons magistrados não fossem nivelados juntamente daqueles de trabalho questionável. Por isso, se Vossa Excelência leu com parcimônia os autos e ainda assim entendeu que a referida Juíza está correta, eu retiro o que disse. Mas caso não o tenha feito (o que me parece), penso então que agora não seria o momento de referendar essa “arrogante” postura da citada Juíza. Agora cabe humildemente reconhecer os erros. A falha da justiça é o limite que possui os seus maiores instrumentos, isto é, os seus Magistrados, devido a humanidade inerente a cada um.

 Atenciosamente,

 Pr.Sergio Dusilek

sdusilek@gmail.com

 

2 Comentários »

  1. Sergio,um dia,quando as lágrimas não embaçarem as palavras, eu vou tentar escrever-lhe, para que possa ficar registrado,o quanto vcs me são preciosos,acho que vcs sabem disso,mas quero que todo mundo saiba.Até lá eu vou chorando e clamando a Deus para que lhes protejam de todos os males para que eu mesmo não pereça.O abraço e afago de vcs tem salvado a minha vida todo o dia da morte,porque ela( a morte) insiste em me fazer acreditar que tudo acabou!!!Amo vocês.

    Comentário por Ricardo Ferraz — agosto 20, 2010 @ 11:28 pm | Responder

  2. PR Sérgio,
    Todas as vezes que leio, suas cartas e reflexões,o admiro mas.As pessoas estão clamando, por homens com carater e coragem.
    Pena que não tivemos tempo para conversar quando estava na PIB.Eu não sou jovem rsrs…e vc sempre na correria com a garotada.
    Mas deixo registrado,minha admiração por vc, e seu caminhar como servo de Jesus Cristo, que nos chamou para termos autoridade, coragem,pelos menos favorecidos.A sua carta mostra sua lealdade com Deus,assim como o Apóstolo Paulo, que não se curvou-se perante os homens…Deus te abençoe muito…Graça e Paz!!

    Comentário por Elizabeth Badolato — setembro 12, 2010 @ 10:34 am | Responder


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